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Política de Privacidade

A Misscath LDA reconhece a importância de proteger os seus dados pessoais, qualquer que seja a sua natureza e valorizamos, acima de tudo, a honestidade e a transparência, de forma que nos seja possível construir uma relação sólida e duradoura com os nossos clientes, baseada na confiança e no benefício mútuo. Assim, e com a entrada em vigor do novo Regulamento Geral da Proteção de Dados da União Europeia (UE 2016/679), a MissCath desenvolveu um conjunto de medidas de segurança que visam a proteção dos seus dados, as quais refletimos na nossa Política de Privacidade.

Em caso de dúvida relativamente a esta Política pode contactar-nos através do seguinte endereço de correio eletrónico: info@misscath.com.


1.Âmbito do Contrato

A presente Política de Privacidade regula a política de navegação e utilização de cookies, bem como o tratamento de dados de carácter pessoal realizado no site www.misscath.com (doravante também designado por "site"). A utilização do site atribui a condição de utilizador (doravante designado por o "utilizador") ou utilizador registado para aquele se registou os seus dados no site (doravante designado por o "utilizador registado") e implica o conhecimento e a aceitação de todas as condições incluídas nesta Política de Privacidade.

As presentes condições aplicam-se a consumidores residentes em Portugal, Madeira e Açores. A Misscath Lda. informa que o seu site se dirige exclusivamente a um público maior de 18 anos e reserva-se o direito de cancelar a conta de acesso do utilizador, caso se detete que é menor de 18 anos.


2.Recolha, Tratamento e Utilização de Dados Pessoais


O utilizador deve ler atentamente a presente Política de Privacidade sempre que se propuser utilizar o site, já que esta pode sofrer modificações sem aviso prévio. A Misscath Lda, na qualidade de loja online multimarca, leva a sério as obrigações para proteger a sua privacidade e os seus dados pessoais.

O objetivo desta Política de Privacidade é informá-lo sobre que dados pessoais são recolhidos, como os vamos tratar e proteger, sobre o consentimento pessoal para a sua utilização e como a informação pode ser editada ou removida.

A partir de 25 de maio de 2018, entra em vigor o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) – Regulamento nº 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 que estabelece as regras relativas à proteção, tratamento e livre circulação dos dados pessoais singulares e que se aplica, diretamente, a todas as entidades que procedam ao tratamento desses dados, em qualquer estado-membro, da União Europeia, nomeadamente em Portugal.

O objetivo desta comunicação é dar-lhe a conhecer as novas regras aplicáveis ao tratamento dos seus dados pessoais, os direitos que lhe assistem e informá-lo da forma como pode gerir diretamente e de forma simples, os respetivos consentimentos.

Os nossos registos incluem dados pessoais que foram obtidos na sequência de diversas interações comerciais realizadas no site ou lojas físicas.

Para garantir a segurança dos seus dados e a máxima confidencialidade, informamos que tratamos a informação que nos forneceu de forma absolutamente confidencial ao abrigo do previsto no Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e de acordo com as nossas políticas e procedimentos internos de segurança e confidencialidade e não partilhamos os seus dados com terceiros para fins comerciais ou outros.

A recolha de dados significa que o seu nome, morada, número de telefone, endereço de correio eletrónico, número de contribuinte (opcional) serão registadas quando fizer uma compra, subscrever a nossa newsletter e/ou preencher os nossos formulários de contacto.

Ao aceitar fazer uma compra no site e/ou subscrever uma newsletter está a dar o seu consentimento, pessoal, voluntário, consciente e expresso para a MissCath utilizar os seus dados pessoais para os fins que indicar.

Ou seja, os seus dados recolhidos neste site destinam-se, exclusivamente, ao processamento das suas encomendas e comunicação relativa às mesmas, como por exemplo, transporte e informação sobre o estado do envio, comunicação com a entidade tributária, processamento de pedidos de informação e/ou reclamações e ainda para utilização para efeitos de marketing através do envio de newsletters.

A Misscath Lda. conservará os seus dados pessoais pelo período de tempo em que permanecer por vontade própria na nossa base de dados, para faturação e cumprimento de obrigações legais. Os seus dados pessoais podem ser comunicados a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade de cumprimento de imposições legais.

Em qualquer momento tem o direito de aceder aos seus dados pessoais, bem como, dentro dos limites legais, de os alterar, opor-se ao respetivo tratamento, decidir sobre o tratamento automatizado dos mesmos, retirar o consentimento e exercer todos os demais direitos previstos na Lei (salvo quanto aos dados indispensáveis ao cumprimento de obrigações legais).

Caso retire o seu consentimento, tal não compromete a licitude do tratamento efetuado até essa data.

Tem o direito a ser notificado caso ocorra uma violação dos seus dados pessoais, podendo apresentar reclamação perante as autoridades regulatórias.

Garantimos todos os direitos consagrados na nova legislação europeia sobre a proteção de dados pessoais. Para tal, a partir de 25 de Maio de 2018, pode aceder rápida e comodamente e de forma totalmente segura à sua ÁREA DE CLIENTE em misscath.com e aí realizar o seu pedido.

Estamos empenhados na proteção e confidencialidade dos seus dados pessoais. Tomámos as medidas técnicas e organizativas necessárias ao cumprimento do RGPD, garantindo que o tratamento dos seus dados pessoais é lícito, leal, transparente e limitado às necessidades autorizadas. Adotámos as medidas que consideramos adequadas para assegurar a exatidão, integridade e confidencialidade dos seus dados pessoais, bem como todos os demais direitos que lhe assistem.

2.1. Os seus dados pessoais são recolhidos e processados pela Misscath Lda.  apenas para fins estritamente ligados ao uso deste site, aos serviços a este associado e à venda de produtos, realização de gestão e melhoria do Programa de Fidelização, marketing direto e gestão de apoio ao cliente.

2.2. A Misscath Lda. procura sempre manter a relação com o seu cliente e proporcionar-lhe os devidos benefícios, informação e conteúdo relevantes relacionados com a nossa marca MissCath. Os seus dados serão apenas tratados para estas finalidades determinadas, explícitas e legítimas, não sendo posteriormente tratados de forma incompatível com estas. Os dados recolhidos e tratados são os adequados, pertinentes e não excessivos em relação a estas finalidades.

2.3. No entanto, os seus dados pessoais podem também ser utilizados para outras operações de processamento dentro dos limites de tais aplicações. Em particular, os seus dados pessoais podem ser tratados para os seguintes fins:

  • Quando faz uma compra neste site, recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, endereço de e-mail, morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone) no formulário de compra, apenas para efeitos de venda, separação e transporte dos produtos encomendados por si;
  • Quando solicita a assistência do Apoio ao Cliente recolhemos os seus dados pessoais (por exemplo, primeiro e último nome, endereço de e-mail) apenas com o objetivo de lhe fornecer os serviços de Apoio ao Cliente da loja online misscath.com que sejam relevantes para este site e para lhe oferecer a assistência que nos pediu;
  • Quando se regista, recolhemos os seus dados pessoais (nome, endereço de email e morada) a fim de simplificar a elaboração das suas futuras encomendas;
  • Quando se subscreve na newsletter, recolhemos o seu email com o objetivo de lhe oferecermos esse serviço;
  • Quando navega no nosso site, recolhemos cookies. Dependendo da gestão que fez dos cookies no nosso site e da sua interação connosco, usamos alguma informação recolhida por cookies de forma a garantir o funcionamento adequado no site, destacando a visualização adequada de conteúdo, relembrar o seu carrinho, relembrar o seu registo, adequar a resolução do seu ecrã, para melhorar as nossas ofertas, entre outros. Esta informação inclui dados de registo, de localização, de duração da sua sessão, produtos que selecionou, o seu equipamento, o seu browser e o seu endereço de IP;
  • Quando navega no nosso website e posteriormente visita plataformas onde existe o formato de publicidade (redes sociais, google e outros parceiros destas redes) poderá ser impactado por anúncios da nossa marca. Utilizaremos igualmente os dados para alcançar novos potenciais clientes que possam ter interesse nos nossos produtos.

2.4. Quando recolhemos dados, indicamos os campos obrigatórios com asteriscos, quando os dados em causa são necessários para:

  • Celebrar o nosso contrato consigo (por exemplo para o fornecimento de produtos que adquiriu nos nossos websites / apps);
  • Fornecer-lhe o serviço que solicitou (por exemplo fornecendo-lhe uma newsletter);
  • Respeitar os requisitos legais (por exemplo, a faturação);

2.5. Os seus dados pessoais podem ser comunicados a prestadores de serviços da MISS CATH LDA para efeitos da prestação dos serviços, a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade de cumprimento de imposições legais.


3.Propriedade Intelectual e Copyright

Toda a informação contida neste site, o seu desenho gráfico, bem como o seu código fonte, constituem uma obra cuja propriedade intelectual pertence à Misscath Lda.
A distribuição, modificação, cedência, comunicação pública e qualquer outro ato que não tenha sido expressamente autorizado pelo titular dos direitos de exploração estão proibidos.
A marca MissCath e o seu logótipo são marcas registadas, pelo que qualquer utilização das mesmas está totalmente proibida sem a autorização expressa do titular.
O nomes de domínio misscath.com, cuja propriedade é da Misscath Lda. não podem ser utilizados em associação com outros produtos ou serviços que não sejam da MissCath, e não podem ser utilizados de alguma forma que possa causar confusão entre os nossos clientes e/ou o descrédito da MissCath.

3.1 A Misscath Lda. fica exonerada de qualquer responsabilidade decorrente do seguinte: falhas no site causadas por motivos de força maior, casos fortuitos ou outras causas não imputáveis à mesma, problemas técnicos e/ou mecânicos, vírus “produzidos” durante a ligação à internet quer seja através do site ou de sites de terceiros, nos sistemas informáticos (software e hardware), nos documentos e ficheiros eletrónicos armazenados nos equipamentos informáticos, acesso de menores de idade aos conteúdos incluídos no site, sendo da responsabilidade dos respetivos progenitores ou tutores exercer um controlo adequado sobre a atividade dos filhos ou menores à sua guarda.

3.2 A Misscath Lda, não se responsabiliza por atos fraudulentos, especulativos ou de má-fé na utilização deste serviço.

O site misscath.com pode fornecer links para outros websites. Por favor, esteja ciente de que a partir do momento em que deixa o nosso site e entra noutro, pode estar sujeito a diferentes práticas de privacidade e políticas sobre as quais Misscath Lda. não tem qualquer controlo e pelos quais não é responsável pela veracidade, atualização e licitude dos conteúdos das páginas que, consoante o caso, sejam sugeridas pela empresa ou apareçam ligadas e dessa forma fica ao critério do utilizador aceitá-las ou não.

3.3 A Misscath Lda. não é responsável pelas comunicações que, incluindo o nome MissCath, não tenham sido previamente autorizadas pela mesma. Para este efeito, informamos que todas as comunicações relativas a ações ou convites para participar em algum evento relacionado com a marca serão sempre publicadas no site oficial.


4.Identificação da Empresa

4.1. Este website e Política de privacidade correspondente são geridos pela Misscath Lda. Rua Araújo Carandá, 21, sala 11, 4715-005, Braga.

4.2. Ao navegar no nosso site estará a consentir com os termos descritos nesta Política de Privacidade.

5.Os Nossos Princípios

5.1. Respeito pela vontade do cliente

Respeitamos a privacidade e segurança dos seus dados pessoais, pelo que zelamos pelo respeito da vontade do cliente e sua gestão autónoma, livre e descomplicada das suas preferências de privacidade. Assim, e se discordar de algum ponto referido nesta Política, pode, a todo o momento opor-se, entrando em contacto connosco através do seguinte endereço de correio eletrónico: info@misscath.com. Faremos tudo o possível para satisfazer a sua vontade e respeitar as suas preocupações.

5.2. Boas práticas

A Misscath Lda. como o controlador de dados pessoais, determina as finalidades e os meios pelos quais os seus dados pessoais são processados, incluindo todas as medidas de segurança aplicáveis. Garantimos que os seus dados pessoais são tratados em Portugal de uma forma correta e lícita e em conformidade com as boas práticas.

5.3. Estrita necessidade

No tratamento de dados que o podem identificar pessoalmente, direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por esta razão, a utilização dos seus dados pessoais será sempre mínima, de forma a não exceder a finalidade original para o qual foram recolhidos e/ou processados.


6.Cookies

6.1 O site usa 'cookies'. Um cookie é uma pequena quantidade de dados enviados do servidor para o seu browser e são armazenados no disco rígido do seu computador. Geralmente, usamos cookies para nos permitir rastrear suas visitas ao nosso site e porque são fundamentais para efetuar compras. Sempre que necessário, pediremos o seu consentimento.

6.2 Pode configurar o browser para notificá-lo quando receber um cookie para que você possa decidir se o aceita ou não. Pode ainda desativar os cookies, contudo não será possível usufruir de todos os serviços do site, incluindo, fazer compras.


7.Consentimento

O respeito pela vontade do cliente é das principais preocupações da Misscath Lda. no que diz respeito ao tratamento dos seus dados pessoais. Assim, ser-lhe-á pedido consentimento explícito e inequívoco em todo o processamento de dados que não se revelar estritamente necessário para a conclusão do fim em questão, como a prestação de serviços e envio dos bens adquiridos.


8.Os Seus Direitos

8.1. Para exercer o seu direito de acesso, retificação, apagamento, esquecimento ou bloqueio dos seus dados pessoais pode enviar uma comunicação escrita para o seguinte endereço de correio eletrónico: info@misscath.com. Pode ainda fazê-lo na sua área de cliente na loja online.

8.2. Caso queira deixar de receber comunicações de marketing direto, pode, a todo o tempo, exercer o seu direito de oposição ao tratamento dos seus dados pessoais, através da gestão de consentimentos disponíveis na sua Área de Cliente da loja online. Pode fazê-lo, ainda, enviando uma mensagem para o endereço de correio eletrónico info@misscath.com.


9.Segurança

9.1 A Misscath Lda. utiliza as medidas de segurança adequadas à proteção dos seus dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado, e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito. Adicionalmente, exigimos contratualmente que as entidades externas de confiança que tratam dos seus dados pessoais por nós façam o mesmo.

9.2. No entanto, a Misscath Lda não pode garantir que as medidas de segurança adotadas para a proteção deste site e para a transmissão de dados e informação através deste site irá impedir ou excluir qualquer risco de acesso não autorizado ou perda de dados. Assim, aconselhamos que o seu computador esteja equipado com dispositivos de software que o protejam na transmissão e receção de dados (tais como sistemas antivírus atualizados), e que o seu browser tome as medidas adequadas para garantir a segurança na transmissão de dados (tais como firewall e filtros antisspam).


10.Prazo de Retenção e Processamento

10.1. Os seus dados são conservados pela Misscath Lda. para as finalidades aqui descritas durante o tempo necessário para os fins citados, exceto se os dados pessoais em causa sejam necessários para comprovar o cumprimento de obrigações, enquanto não decorrer o prazo de prescrição dos direitos correspetivos, ou caso exista um prazo superior de conservação de dados imposto por lei.

10.2. Quando os seus dados pessoais já não sejam necessários, será removido dos nossos sistemas e registos ou mantido de forma anónima para que não possa ser identificado a partir dos mesmos.


 

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